O anteprojeto do novo Código Penal que está sendo elaborado por uma comissão de juristas designada pelo Senado deve prever um aumento de penas para os crimes contra a honra.
Em reunião na manhã desta sexta-feira (9), os participantes do colegiado manifestaram-se a favor de reprimendas mais severas para os casos de calúnia (imputar a alguém falsamente fato definido como crime), injúria (ofensa à dignidade ou ao decoro) e difamação (imputar fato ofensivo à reputação).
Os especialistas travam ainda grande debate sobre a possibilidade de retratação e sobre as penas impostas em casos específicos como injúria racial ou por razões de etnia ou religião.
Agência Senado
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