O deputado federal e engenheiro Romero Rodrigues pronunciou discurso na Câmara dos Deputados, em Brasília, denunciando que, “nesta época de seca causticante no Nordeste, nota-se a falta de atuação a de uma instituição centenária, que tantos e tão relevantes serviços já prestou ao nosso povo. Refiro-me ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, o DNOCS”.Lembrou que “extinto por problemas estruturais em 1999, “o DNOCS foi recriado sem a sua altivez, sem recursos e sem a sua força, e como consequência, perdendo parte de sua mão de obra especializada ou para a iniciativa privada ou para a inatividade. Não bastasse isso, conforme atesta Carta Aberta dos Servidores do DNOCS ao diretor-geral Emerson Fernandes, desde o seu renascimento, politicamente fragilizado, aquela autarquia continua no que chamaram “limbo institucional”, sem participar das grandes decisões de sua área de atuação, sem diálogo com os novos espaços de poder e sem perspectivas de futuro”.
Continuou: “Ou seja, o DNOCS encontra-se distante de seu principal papel que é o de volver suas ações para o semiárido, onde está concentrada uma das populações mais pobre do país, segundo dados do IPEA, com o beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; a irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; e, subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios, conforme dispõe a sua legislação básica”.
Romero Rodrigues ressalta que os 6.500 servidores daquele órgão, ativos, aposentados e pensionistas, também estão às voltas com um grave e dramático problema que é a perda da chamada “bolsa”, com a retirada de complementação salarial, a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),que era paga desde 1988, por parte do Governo Federal, que ocasionou o confisco de 30%, em média, dos seus salários.
Diz que recebeu dezenas de servidores do DNOCS, no seu escritório em Campina Grande relatando os problemas da instituição.
Recorda que há na Câmara, uma grande mobilização de parlamentares da bancada do Nordeste e também no Senado Federal, no sentido de que se busquem soluções para os problemas do DNOCS, tanto estruturais como de seus servidores. O Congresso não está omisso.
Afirma que está associado “a esta justa causa e uso desta Tribuna para, mais uma vez, cobrar ações efetivas para a reestruturação daquele que já foi um dos mais importantes órgãos de fomento e desenvolvimento do semiárido nordestino”.
Finalizou dizendo que “acredito na sensibilidade do Governo Federal, especialmente do Ministério da Integração Nacional, para que o DNOCS volte a ser, juntamente com os seus servidores, conforme preconiza a sua missão institucional, juntamente com o homem nordestino, o sujeito e o agente das transformações daquela região nesse período de mais de 100 anos de atividades. Também sou dos que acreditam na viabilidade do Nordeste e de seu povo”.
Da Assessoria com PBAgora
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