Prefeitura de Campina Grande faz intervenção financeira no SINTAB

A Prefeitura Municipal de Campina Grande desde novembro de 2011 tem promovido uma intervenção financeira no Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB), não cumprindo com o repasse das consignações mensais sob percentual correto de desconto, conforme estabelecido no estatuto da instituição e em deliberações dos filiados, o que tem prejudicado a entidade e gerado um prejuízo de cerca de R$ 30 mil.
 
O departamento jurídico do SINTAB tem buscado resolver tais problemas junto à Procuradoria Geral do Município, contudo, até o presente momento não tem obtido sucesso, mesmo a despeito de parecer favorável de um dos procuradores em relação à reivindicação do sindicato que é a correção da base de cálculo para o desconto e repasse das consignações. Esta atitude se configura como uma ação deliberada da administração municipal, no sentido de limitar as ações do sindicato em defesa dos trabalhadores municipais de Campina Grande.

“É importante ressaltar que desde o ocorrido a direção tentou resolver tal pendência amigavelmente, no entanto, obteve o silencio como resposta, aliás, essa é uma pratica recorrente desse governo. Irá completar um ano que a direção protocolou um pedido de audiência, mas o prefeito Veneziano se recusa a atender a representação dos trabalhadores. Nunca na historia do SINTAB nenhum prefeito praticou tamanho crime, nem os governos militares fizeram tamanha atrocidade”, afirmou o presidente do SINTAB, Napoleão Maracajá.

Já o vice-presidente da entidade explicou como essa diferença tem interferido na gestão do sindicato. "Ao invés da administração municipal realizar o desconto referente à contribuição sindical que é de 1,5% referente ao salário bruto do trabalhador, a prefeitura tem feito um cálculo em torno de apenas 1% sob o vencimento líquido. Isso interfere frontalmente na autonomia do sindicato em relação aos seus filiados, visto que cabe a entidade e seus sócios tratarem através de seu estatuto, dentre outras coisas de como deve ser a contribuição financeira para a manutenção da instituição", disse Amiltom Melo.

Do ParaibaOnline