O Campinense Clube fechou um acordo no Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal do Trabalho da Paraíba e vai pagar R$ 1,4 milhão a 18 ex-jogadores e funcionários. A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza Nayara Queiroz, coordenadora do Nucon. Os valores devidos serão pagos em parcelas mensais a partir de junho.Os débitos trabalhistas variam de R$ 33.039,96 a R$ 161.906,88. Na audiência de conciliação, o Campinense Clube foi representado pelo diretor financeiro Raul Timóteo de Sousa Filho e pelo advogado Gustavo Guedes Targino. Os reclamantes foram representados pelos advogados Saulo Farias, Érico Nóbrega, Vital Lopes, Herácliton Gonçalves, Patrícia Nunes, Anastácia Vasconcelos, Tânio Albuquerque Viana e do estagiário Ramon de Oliveira Vasconcelos.
Os representantes legais do Campinense Clube se comprometeram a depositar, até o mês de junho, o valor de R$ 18 mil. Entre os meses de julho e setembro, o clube terá que depositar a quantia de R$ 25 mil e mais R$ 18 mil até maio de 2013. De acordo com o Termo de Conciliação Judicial, os processos serão pagos em blocos de 18 por vez. Nos meses em que houver pagamento de R$ 25 mil, os sete primeiros processos na ordem cronológica de interposição da reclamação trabalhista receberão R$ 2 mil até a quitação total do débito.
As partes se comprometeram em participar de uma nova sessão de audiência para organização do calendário de pagamento dos demais meses de 2013. De acordo com a juíza Nayara Queiroz, a ausência dos depósitos implica no descumprimento do acordo e no pagamento de multa de 100% dos valores constantes na tabela fixada na Ata. O acordo totaliza R$ 1.400.267,10.
A conciliação humanista
O Núcleo de Conciliação do TRT foi criado com base na Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesse e determina em seu art. 7º, a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
O TRT da Paraíba, além de criar o Nucon, decidiu dar ao núcleo uma nova filosofia, focada na conciliação humanista, que permite a comunicação através da fala das partes e usa linguagem compreensível, sem formalidades e tecnicismo. Segundo a juíza Nayara Quiroz, a conciliação humanista disponibiliza uma escuta ativa, com atenção e sensibilidade aos problemas das partes, proporciona um acolhimento necessário para diminuir as tensões provenientes do conflito e aproxima o Poder Judiciário da sociedade.
"A proposta da conciliação humanista qualifica o ato judicial da tentativa conciliatória, ao propor que o magistrado conciliador atue como facilitador dialógico, disponibilizando a sua escuta ativa e permitindo o fluir da fala, impulsionando o potencial de crescimento das partes, para que as escolhas e decisões na audiência conciliatória sejam tomadas de forma voluntária e responsável", concluiu a magistrada.
PBAgora com Jus Brasil
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