Segundo o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, a situação dos juizados especiais da comarca de João Pessoa está impraticável. Para justificar sua afirmação, o magistrado exemplificou o caso do Juizado Regional de Mangabeira, na Capital. Naquela unidade judiciária são mais de 25 processos em tramitação, segundo ele.
Durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (14), o presidente do TJPB ainda revelou que as audiências do Regional de Mangabeira já estão sendo agendadas para 2014 e que a média do número de processos dos Juizados Especiais de João Pessoa é de 10 mil.
“Vamos tomar providências efetivas para acelerar os processos nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades da Capital, a secretaria dos Juizados Especiais. O Fórum Regional de Mangabeira servirá como projeto piloto. A ideia é unificar os dois juizados que ali funcionam e estabelecer uma secretaria específica”, explicou o presidente do TJPB.
Por outro lado, o presidente do TJPB disse que vai continuar com os mutirões nos Juizados, enquanto não se instala mais três juizados em João Pessoa e nomea 60 novos juízes leigos. “A realização de mutirões é uma iniciativa emergencial, mas sabemos que têm trazido efeitos positivos na diminuição de processos e no crescente número de acordos entre as partes”, acrescentou Abraham Lincoln.
PB Agora
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