Os prefeitos de Serra da Raiz, Duas Estradas e Sertãozinho (municípios localizados a cerca de 140 quilômetros de João Pessoa) têm 90 dias para solucionar as irregularidades encontradas em três creches municipais e em 24 escolas de ensino fundamental (EMEF) localizadas nessas cidades. Já o prefeito de Pirpirituba (a 110 quilômetros da Capital) terá 120 dias para solucionar os problemas estruturais encontrados na creche municipal e em 12 EMEFs (sendo nove delas localizadas na zona rural).Dentre os principais problemas estruturais encontrados nas escolas estão lousas, portas e janelas quebradas; instalação elétrica com fiação exposta; encanamento danificado, vazamentos e telhados quebrados e ausência de ventiladores.
Os prazos foram definidos nos termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados com o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O descumprimento do TAC resultará em multa diária no valor de R$ 5 mil e em multa pessoal para o gestor no valor de R$ 1 mil. Os valores serão revertidos para o Fundo de Direitos Difusos (FDD).
O TAC faz parte do projeto “MP pela Educação”, que visa garantir um ensino público de qualidade na Paraíba. Desde o ano passado, 40% das unidades de ensino da rede pública já foram inspecionadas pelos conselhos tutelares e promotorias de Justiça, em todo o Estado.
De acordo com a promotora de Justiça Airles Kátia Rameh, é princípio do ensino brasileiro a garantia do padrão de qualidade, nos termos do artigo 206, inciso VII da Constituição Federal. “Por isso, as condições físicas do prédio escolar são basilares para a boa prestação de tal serviço público”, justificou.
Sem luz, água, extintores e fardamento
Outros problemas que chamaram a atenção da promotoria de Justiça foram a falta de água e de energia elétrica em escolas públicas, além da contratação irregular de professores e outros profissionais.
Na zona rural de Pirpirituba, não há energia elétrica na EMEF João Paulo II; o fornecimento de água encanada está prejudicado na EMEF João XXIII, porque a bomba d´água está quebrada e na EMEF Antônio Sinésio dos Santos, cinco computadores estão quebrados.
Em Sertãozinho, várias unidades de ensino não possuem extintores de incêndio. Além disso, as merendeiras da creche Criança Feliz não possuem luvas para preparar a alimentação das crianças.
Em Duas Estradas, o prefeito Roberto Carlos Nunes se comprometeu a substituir os professores e o nutricionista contratados temporariamente por profissionais concursados, além de providenciar professor para ministrar aulas de informática para a EMEF Rosil de Carvalho Costa, localizada no Sítio Guabiraba.
Em Serra da Raiz, a promotoria de Justiça também constatou que os alunos da rede municipal de ensino não receberam o fardamento escolar deste ano.
Abaixo a lista das 40 unidades de ensino:
SERRA DA RAIZ
CRECHE “PEQUENO PRÍNCIPE”
EMEF JOÃO NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
EMEF JOAQUIM MENEZES – Zona Rural – Sítio Boa Vista,
EMEF MARIA ALVES DE LIMA- Zona Rural - Boa Ventura,
EMEF MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA – Zona Rural – Sítio Canafístula,
EMEF ANTÔNIA NUNES DA SILVA,
EMEF SANTA TEREZINHA – Zona Rural – Sítio Lameiro I,
EMEF SANTO ANTONIO - Zona Rural - Sítio Suspiro e
EMEF SANTA LÚCIA – Zona Rural – Sítio Cardoso
PIRPIRITUBA
CRECHE CASULO MARIA FRAZAO VIANA SANTA MARIA
EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA
EMEF ANTONIO SINÉSIO DOS SANTOS – Zona Rural – Sítio Itamataí
EMEF DEPUTADO HUMBERTO LUCENA
EMEF JOAO XXIII – Zona Rural – Sítio Tanques
EMEF JOSINETE FREITAS – Zona Rural – Sítio Santa Laura
EMEF MONS JOSÉ COUTINHO
EMEF PREF JOSÉ FORTUNA – Zona Rural – Sítio Nica
EMEF SAO JOSÉ – Zona Rural – Várzea Comprida
EMEF WALFREDO CANTALICE DA TRINDADE – Zona Rural – Sítio Serra da Jurema
EMEF JOSÉ GONCALVES FILHO – Zona Rural – Sítio Pau D'Arco
EMEF JOAO PAULO II – Zona Rural – Sítio Cafélis
EMEF PROFª CECILIA A DE PAIVA – Zona Rural – Sítio Campineiro
DUAS ESTRADAS
CRECHE PEQUENA SORAYA
EMEF PROFESSORA MARIA DUTRA
EMEF JOAO SILVANO – Zona Rural – Sítio Estacada
EMEF CLARICE COSTA – Zona Rural – Vila Lagoa da Mata
EMEF FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS
EMEF PROF DIVA LIRA DE CARVALHO
EMEF ROSIL DE CARVALHO COSTA– Zona Rural – Sítio Guabiraba
SERTÃOZINHO
CRECHE CRIANÇA FELIZ
EMEF CELSO MAURÍCIO DE PONTES
EMEF JOSÉ SOARES DE SENA – Zona Rural – Sítio Lagoa Velha
EMEF MANOEL VIEIRA FILHO – Zona Rural – Sítio Mascate
EMEF PROFESSORA ONALDINA TEIXEIRA – Zona Rural – Sítio Canafístula
EMEF PERILO DE OLIVEIRA VIANA – Zona Rural – Sítio Lagoa de Baixo
EMEF PROFª NAIDE MAIA
EMEF PROF Mª DE LOURDES SILVA
EMEF SEVERINA NOGUEIRA – Zona Rural – Sítio Guabiraba
EMEF ULISSES MAURÍCIO DE PONTES
EMEF VEREADOR MANOEL COSMO DE OLIVEIRA - Zona Rural – Sítio Genipapo
Da Assessoria MPPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário