O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, discute neste momento com o presidente da Câmara Federal Marco Maia (PT-RS), mudanças rápidas na legislação para garantir o rigor na proibição de condução de veículos por motoristas alcoolizados. Ele demonstrou preocupação com a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça de que apenas o teste de bafômetro e o exame de sangue podem ser aceitos como prova de embriaguez de motoristas. Na sua opinião, esta decisão foi técnica e deixou uma impressão de relaxamento da lei. “A Lei Seca foi uma conquista do país; não podemos ter nenhuma relativização que ponha em dúvida este instrumento tão importante; o direito à vida está acima de qualquer outro direito”, disse.
“Quem se nega a fazer o teste do bafômetro dá fortes indícios de culpa”, disse ao comentar que quem não ingere bebida alcoólica antes de dirigir não tem motivos para recusar os testes.
Os números de acidentes com óbito nas estradas brasileiras, segundo o ministro, ainda são muito elevados, apesar das reduções registradas nos feriados de 2011, quando foram feitas campanhas educativas. Por isso, ele informou que o Ministério das Cidades vai preparar uma campanha permanente para promover uma mudança de atitude dos motoristas brasileiros. “É preciso ter uma mudança de atitude ao volante. O motorista precisa fazer da prudência ao volante um hábito, incorporar as boas práticas no trânsito a sua vida”, disse o ministro.
Segundo ele, todos sabem que “se dirigir não beba” e que a sinalização deve ser respeitada, mas não incorporam estas práticas ao cotidiano. “Precisamos mudar esse comportamento”. Os motoristas de Brasília, lembrou o ministro, já adotaram como prática parar nas faixas de pedestres porque houve uma conscientização da população.
O ministro Aguinaldo Ribeiro fez um alerta para a necessidade de não ter pressa e ansiedade para chegar ao destino, quando o motorista aumenta a velocidade e se arrisca em ultrapassagens perigosas. “A viagem deve se tornar mais agradável e fazer parte do lazer”, disse o ministro.
Assessoria
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Aguinaldo discute na Câmara maior rigor na Lei Seca
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